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Em 11/10/2016 às 14 h21

Modernizar e integrar: os objetivos de Marcelo Jucá à frente do TJD

Há pouco mais de dois meses na função, presidente vem implementando novidades


Autor: Gabriel Farias / Fotos: Agência FERJ

Há dez anos atuando no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), Marcelo Jucá assumiu em agosto de 2016 a missão de presidir a principal entidade que rege o futebol do Rio em âmbito judicial. Os objetivos? Modernizar estruturalmente o TJD e realizar uma maior integração entre os membros da casa, sejam eles auditores ou procuradores. E o trabalho tem sido árduo. Nesse curto espaço de tempo o Tribunal já realizou o 1º Workshop sobre Práticas de Julgamentos, lançou a Revista de Julgados e criou o aplicativo do TJD. Provas de que Jucá chegou com todo gás.

O currículo do novo mandatário do TJD do Rio é multifacetado, com atuação em diversas áreas da justiça desportiva. Marcelo Jucá ingressou no direito desportivo em 2005, sendo auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A partir dali, presidiu comissão disciplinar do TJD e foi auditor do Pleno, até chegar à presidência. Na área acadêmica, é professor de direito desportivo, coordena a área de ensino na Universidade Cândido Mendes, o ICF (braço acadêmico da FERJ), entre outras funções.

Após se graduar e flertar com o direito penal, Marcelo Jucá se apaixonou pela justiça desportiva. Desde então se aprofundou na área até se tornar uma das referências sobre o tema em território nacional.

- Vem pro direito desportivo quem gosta e tem relação forte com o esporte. A pessoa entra no direito meio que sem saber o que fazer, talvez por ter mais oportunidades. E essa é a possibilidade de "linkar" a paixão pelo esporte com a sua graduação. No meu caso, quando me deparei com o direito desportivo, eu já estava formado. Justiça desportiva é parecida com direito penal, com código de conduta e penas para quem infringe. Minha vontade era de trabalhar num tribunal administrativo-punitivo voltado para o futebol. Foi o casamento perfeito. Com o tempo fui me especializando, já que são poucos os que trabalham nessa área - conta.

Em entrevista exclusiva ao FutRio.net, Marcelo Jucá não se esquivou do momento conturbado que o futebol do Rio de Janeiro atravessa, tendo as três divisões do Campeonato Carioca com definições importantes no tribunal. Ele deu suas impressões sobre as polêmicas que rondaram o TJD-RJ em 2016, analisou o trabalho dos clubes de menor investimento na parte jurídica e fez questão de separar o tribunal dos imbróglios recentes.

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Metas como presidente
- Tenho como meta modernizar o tribunal e capacitar ainda mais nossos auditores. Não que não sejam capacitados. Eles têm um nível muito bacana, mas sentia falta de maior interação entre os membros do tribunal. Por isso realizamos o primeiro workshop dos membros da justiça desportiva, para que os membros se conheçam e saibam o que os outros estão decidindo. A ideia não foi unificar entendimento, mas de um saber o que o outro faz. O feedback que tive foi muito bacana.

Competições decididas nos tribunais
- Esses fatos que ocorreram não são fatos novos. Em cada um desses casos aconteceram irregularidades ou supostas irregularidades de formas diferentes. O volume de processos aumentou, mas acredito que por mera coincidência. Se for observar os objetos das ações, são diferentes uns dos outros. Na Série B teve uma paralisação por suposta manipulação de resultados, um tema novo, que gera discussão. O TJD inovou ao punir e o STJD ainda mais, excluindo o clube (Americano). Não participei muito do caso entre Itaboraí e Americano (NR: na época Jucá ainda não presidia o TJD). Não estava presente no julgamento aqui no tribunal por um compromisso particular. Essa questão de manipulação está sendo muito discutida. Tivemos até um caso recente no futebol nacional. Existem várias espécies de manipulação de resultados.

Rebaixamento do Angra e punição ao Juventus
- No caso do Juventus, você pode atribuir a uma falha. Não estamos sujeitos só aqui no Rio de Janeiro. Foi supostamente a mesma falha do "Caso Heverton", da Portuguesa, em 2013. Se trata da mesma questão. Escalaram um atleta que vinha de terceiro amarelo. Escalar atleta com terceiro cartão é algo que não tem defesa.

- O Angra foi algo bem específico, que eu não conhecia. Tenho experiência grande em conhecer julgados e garanto que não conheço caso parecido. Caso academicamente bastante interessante e o SJTD manteve nossa decisão, mantendo a irregularidade dos atletas.

Suporte do TJD aos clubes menores
- Infelizmente e isso inclusive consta no Regulamento Geral de Competições (RGC), cabe ao clube a responsabilidade sobre a escalação irregular do atleta. Nós aqui somos um órgão judicante que não emite parecer. O tribunal é tribunal, serve para julgar. E o que julgamos aqui? Competição e disciplina. Falando como presidente do tribunal, digo que não tem como o tribunal ajudar os clubes a pararem com essa prática errrada. Os clubes têm que se conscientizar que precisam se profissionalizar, buscando no mercado meios para isso. Vai colocar o gestor para fazer curso de gestão esportiva, de justiça desportiva... É um tipo de trabalho que, vamos lá, não é muito difícil de controlar três cartões amarelos. Isso é um erro muito infantil e não há instrução de tribunal que vá ajudar nisso.

Auxílio através da modernização
- O que o tribunal pode oferecer de ajuda é em termos de modernização. Lançamos agora a Revista de Julgados. A ideia é mostrar para o operador da justiça desportiva as decições do tribunal. Não existia até hoje um inventário de jurisprudência de justiça desportiva. Com isso o advogado de defesa vai basear sua defesa nos entendimentos do Tribunal Pleno. Agora ele tem uma revista para usar esses julgados em suas defesas. Lançamos também o aplicativo do tribunal, que funciona como um atalho do site. Está tudo aqui, com facilidade. Até a revista está no aplicativo, com acesso eletrônico. Essa é minha ideia. Trazer o tribunal para o mundo moderno. Um dos projetos que quero implementar é trazer o processo eletrônico para a justiça desportiva. O STJD já está implementando e o advogado vai poder acessar o processo onde ele estiver.

Realidade dos clubes de menor investimento

- Para julgar temos que levar em consideração sim a realidade econômica da entidade de prática, como na aplicação de uma multa. Mas acho que se foi feito um Conselho Arbitral para aquela competição e um clube aceita aquelas condições, é porque ele tem aquele mínimo. Um vestiário, por exemplo, sem água para tomar banho, sujo... isso é um tipo de coisa que muitos dizem que temos que olhar a realidade, que não existe dinheiro para manter isso bem. Então ele (o clube) que não participe da competição, pois para isso ele precisa das condições mínimas. E aí a gente volta na questão anterior, da capacitação do gestor, que vai dizer se existem as condições mínimas ou se sequer entram na competição. O tribunal exige dessas entidades o mínimo que eles se comprometeram a fazer quando foram ao Arbitral e assinaram o regulamento.

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Multas padronizadas
- Sobre o valor de pena de multa, aí concordo (que é preciso ter um olhar diferenciado com os clubes menores). No workshop não tivemos o objetivo de uniformizar jurisprudência, mas tem um único ponto que afirmei que gostaria que fosse uniformizado, que é o valor da multa por atrasado no artigo 206. Tem auditor que diz que é R$ 500 por minuto, outro diz que é R$ 100, e cria-se uma disparidade muito grande que não é bacana. Esse é um ponto que eu gostaria de chegar a um enunciado que desse valores uniformizados.

Relação com a Procuradoria

- É uma relação de independência, mas com parcimônia e fidalguia. Temos uma ótima relação, com algumas divergências, é claro, que são naturais. A procuradoria tem uma visão de analisar as infrações disciplinares que é própria e tenho visão parecida, já que vim da procuradoria. Em muitos casos guardo similitude, mas eles são absolutamente independentes.

Tags: TJD-RJ, Marcelo Jucá

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