Em 16/12/2018 às 12 h38

TJD pune dirigentes do Barra Mansa de maneira definitiva e suspende atletas

Julgamento é fruto do suposto caso de manipulação de resultados na B1 de 2017


Autor: Redação FutRio / Foto: Cláudio Burger (FutRio)

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), através da Primeira Comissão Disciplinar, puniu, nesta semana, dirigentes e jogadores do Barra Mansa por conta do suposto caso de manipulação de resultados ocorrido na Série B1 do Campeonato Carioca de 2017.

Presidente do clube à época e atualmente afastado do cargo, Anderson Martins Florentino, o Andrinho (foto), foi penalizado com o afastamento definitivo de qualquer função envolvendo o futebol profissional, além de multa no valor de R$ 70 mil. Situação idêntica a de Lincon Vinícius da Silveira Aguiar, que exercia o cargo de gerente de futebol. Ambos não compareceram ao julgamento e sequer mandaram defesa.


O técnico Luiz Fernando Irala e cinco atletas também foram denunciados. Entretanto, apenas três jogadores foram punidos, já que não compareceram ao julgamento e nem prestaram esclarecimentos na fase de inquérito. São eles: Deiverson Brito dos Santos, Gustavo Ferreira Gabriel e Willian Macedo da Costa. O trio fica suspenso por 90 dias e ainda arcará com multa de R$ 500 cada.

Irala e os atletas Jorge Antônio e Diego de Resende, por outro lado, não foram penalizados, já que atenderam aos chamados do Tribunal, se colocando à disposição para esclarecimento dos fatos. Estes estão liberados para seguirem com as carreiras normalmente.

A punição aplicada a Andrinho e Lincon Aguiar, apesar do caráter definitivo, pode ser revertida no prazo de dois anos. Após esse período, o Código Brasileiro de Justiça de Desportiva (CBJD) prevê uma reavaliação da pena, caso seja o desejo dos envolvidos.

Todas as figuras que foram punidas neste momento também podem recorrer imediatamente à segunda instãncia do TJD-RJ. Há ainda um terceiro e último estágio de julgamento, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, conforme prevê o CBJD.

"Verdadeira sangria", diz auditor

O auditor processante da Primeira Comissão Discplinar do TJD-RJ, José Jayme Santoro, foi categórico ao afirmar que a manipulação de resultados, de fato, ocorreu na Segundona Estadual de 2017. Classificando o episódio como "verdadeira sangria", José Jayme solicitou providências à Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ).

- Considerando que as instâncias administrativa e penal são independentes, é aconselhável que a FERJ, desde já, adote providências no sentido de estancar essa verdadeira sangria, que é a fraude nas competições... Agindo dessa forma, este Tribunal abrirá a possibilidade de, pelo menos, punir os eventuais fraudadores evitando que os mesmos se escondam do alcance da Justiça Desportiva (...) - redigiu em parte do despacho.

Denúncias e penas contra dirigentes

Andrinho e Lincon Aguiar foram denunciado nos termos dos artigos 242 e 243-A, combinados com 163 II e III e 179 I, III e IV do CBJD.

242 – "dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva, dirigente, técnico, atleta ou qualquer pessoa natural mencionada no artigo 1º, § 1º, VI, para que, de qualquer modo, influencie o resultado de partida, prova ou equivalente";

243-A – "atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente";

163 II e III – "se algum dos concorrentes quis participar de infração menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena desta; a pena a que se refere o § 2º será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave";

179 I, III, IV – "são circunstâncias que agravam a penalidade a ser aplicada, quando não constituem ou qualificam a infração: ter sido praticada com o concurso de outrem; ter o infrator, de qualquer modo, concorrido para a prática de infração mais grave; ter causado prejuízo patrimonial ou financeiro".

Todos os auditores votaram pela multa de R$ 70 mil e eliminação, quanto ao artigo 242, porém absolveram na segunda imputação por serem dirigentes.

Denúncias e penas contra jogadores

No mesmo processo foram denunciados Deiverson Brito dos Santos, Gustavo Ferreira Gabriel e Willian Macedo da Costa, por não terem atendido às intimações. Os atletas do Barra Mansa foram incursos no artigo 191 II do CBJD, que fala em "deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado".

Considerando fundamental o esclarecimento de todos os jogadores envolvidos, o relator Rafael de Medeiros, puniu Deiverson, Gustavo e Willian em R$ 500 e suspensão de 90 dias, desclassificando para o artigo 223 do CBJD: "deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão, resolução,  transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva". Os demais auditores acompanharam.

Entenda o caso

A suspeita é de que dirigentes do Barra Mansa negociavam resultados junto a uma máfia internacional, recebendo valores que giravam entre R$ 35 mil e R$ 150 mil por partida.

Em setembro, os cartolas foram alvos de mandados de busca e apreensão. A ação realizada pela Delegacia do Consumidor aconteceu nas residências de membros da diretoria do clube, como o presidente Anderson Martins Florentino, conhecido como Andrinho. A 2ª Vara Criminal de Barra Mansa investiga o caso na Justiça Comum.

Em seguida, o TJD-RJ instaurou inquérito visando apurar as responsabilidades na esfera da Justiça Desportiva. Os personagens envolvidos foram então levados ao julgamento realizado pela Primeira Comissião Disciplinar da entidade.

Na atual temporada o Barra Mansa participou da Série B2 do Campenato Carioca, que é a Terceira Divisão Estadual. O Leão do Sul ficou com a sétima colocação geral, sem conseguir o acesso.

Tags: Barra Mansa

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